Discutir a cooperação entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas no combate à corrupção. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo, realizaram […]

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/9), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reconheceu a importância da Resolução n° 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Ministério Público brasileiro, por ser um importante instrumento de política criminal. A resolução dispõe sobre instauração […]

Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o Tribunal de Justiça determinou ao município de Assaré que, no prazo de 30 dias, rescinda todos os contratos temporários irregulares de professores da rede municipal de ensino e proceda à realização de processo […]

Promotores de Justiça que integram as Promotorias dos Juizados Especiais em Fortaleza fazem frente ao Projeto de Lei (PL) nº 73/2017 que altera, dentre outras mudanças, a atual configuração dos Juizados Criminais em Fortaleza. Os promotores de Justiça Edvando França, Iertes Gondim, Benedito Augusto e Fernanda Marinho compõem uma comissão criada pela Secretaria Executiva das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento da procuradora de Justiça Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr e decreta luto oficial de três dias. A instituição se solidariza com a sua família, colegas, servidores e amigos. O corpo será velado a partir das 2h desta quinta-feira (28/09), no Cemitério Parque da […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou nesta quarta-feira (27/09) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos (CNOMP), no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG). Nos dias 28 a 29 de setembro, a ouvidora-geral participará do XXII Congresso Nacional do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência, na manhã desta terça-feira (26), nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/452447, para tratar da isenção da taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência que fazem jus a gratuidade legal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) realizaram nesta segunda-feira (25/09) o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria […]

Comitiva formada por membros do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) prestigiou a posse dos dez novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). Além do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, estiveram presentes na solenidade o […]

O juiz Magno Rocha Thé Mota concedeu, na última quarta-feira (20/09), tutela de urgência ao pedido, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de afastamento de Otacílio Beserra de Meneses do cargo de Secretário de Serviços Públicos do município de Iracema. O magistrado determinou, ainda, que o Município se abstenha de nomear pessoas com […]