O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), mais uma ação do projeto “MP na Escola”. Desta vez, membros do MP foram à Escola Municipal de Tempo Integral Profª Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Participaram da visita, a procuradora de […]
Em visita institucional ao Ceará nesta semana, a assessora técnica da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, Flávia Pires, conheceu a experiência e a metodologia pioneira do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – referência em todo o país. Na oportunidade, também […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios participou, na manhã desta quinta-feira (05/10), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador, da cerimônia de abertura do curso “Como realizar uma investigação eficaz de ilícitos contra a administração pública”, promovido pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), órgão presidido pelo PGJ/CE e […]
Os Municípios de Barbalha e Brejo Santo assinaram no início da tarde desta quinta-feira (05/10) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto Valores Humanos na Educação Infantil com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto Myra Eliane. A ação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do […]
Na noite desta quarta-feira (04/10), o 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Benedito Soares Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Camocim, pela morte da peruana Patrícia Maria Falconi de Venini. Os jurados reconheceram a procedência da acusação formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segundo a qual o ex-vereador foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do DECON Sobral, participa, nesta quinta-feira (05/10), de ação da Central de Serviços Vapt Vupt para marcar o Dia Nacional da Cidadania, comemorado em 5 de outubro. Na ocasião, o técnico e conciliador do DECON Sobral, Rafael Brioso, proferirá palestra no auditório do Vapt Vupt […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral Maria Neves Feitosa Campos, da Assessora Jurídica da Ouvidora-Geral a Promotora de Justiça Ana Claudia de Morais e do Promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva, realizou, na manhã desta quarta-feira (04), mais uma edição do “Projeto MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Russas, ingressou com duas ações civis públicas em face das empresas Kad Serviços e Locação de Veículos Ltda e Art Serviços e Locações Ltda, contratadas pela Prefeitura Municipal para prestar o serviço de transporte escolar em Russas. […]
Discutir a cooperação entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas no combate à corrupção. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo, realizaram […]
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/9), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reconheceu a importância da Resolução n° 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Ministério Público brasileiro, por ser um importante instrumento de política criminal. A resolução dispõe sobre instauração […]