O juiz da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Belo, deferiu tutela de urgência requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Juazeiro do Norte e determinou que, no prazo máximo de 180 dias úteis, o município realize e conclua concurso público para provimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do seu Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC) do MPCE e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/11), operação que apura crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público (NUSIT), promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, na última sexta-feira (17/11), visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, na sede da Secretaria. No encontro, foram discutidas ações a serem desenvolvidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (16/11), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto por prejuízo ao erário de, aproximadamente, nove milhões de reais, somatório dos valores dos imóveis públicos irregularmente […]
O juízo da Comarca de Acaraú concedeu, na última quinta-feira (16/11), uma liminar ordenando que a Prefeitura Municipal regularize o fornecimento de transporte para estudantes universitários que fazem o percurso entre Acaraú e Sobral diariamente. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Acaraú, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Secretaria de Assistência Social do Município, na última quinta-feira (16/11), que mantenha as psicólogas Ilana Bezerra e Natália Freitas nas instituições em que já atuam: Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e Centro de Referência Especializado […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (17/11), do lançamento do plano “Juntos por Fortaleza”, que consiste em um conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para promover diversas melhorias na capital cearense nas áreas de Segurança, Saúde, Educação e Cultura. Foram anunciados investimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta sexta-feira (17/11), edital para convocação de 90 candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza. ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO AQUI Os candidatos convocados devem comparecer, nas datas […]
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que até o dia 24 de novembro as Promotorias de Justiça Cíveis; de Defesa da Saúde; do Meio Ambiente; e de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência estão com atendimento ao público externo suspenso para que seja viabilizada transferência para nova sede. A situação é temporária e os serviços […]
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