O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília (DF). Na oportunidade, o PGJ acompanhou o julgamento de processos figurando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) como parte interessada. Plácido Rios também prestou homenagem ao conselheiro Leonardo […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Marília Uchôa, participou, na manhã desta terça-feira (18), como parceira do Programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), no município de Jaguaruana. A próxima visita do Programa Capacidades será no dia 19, no município de Russas, quando […]
O juiz titular 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Onildo Antonio Pereira da Silva, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o parque aquático Beach Park cumpra a lei da meia-entrada (Lei Federal nº 12.933/13). A legislação garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, faz parte da campanha “Leão da Cidadania”, que tem o objetivo de estimular os cearenses a realizarem doações, através da declaração de imposto de renda, aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FMDCAs). Na próxima quinta-feira […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]
Representantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]
Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu, o Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade a fim promover o tombamento de diversos pontos históricos do Município. Foram citados, no acordo, o sítio arquitetônico da “Barragem do Patu”, o tombamento […]
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 se encerra no próximo dia 28. Além de uma obrigação legal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que esta é uma oportunidade importante para o cidadão contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes, com a destinação de […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Quixadá (17/04), Banabuiú (18/04), Quixeramobim (19/04) e Ocara (20/04), das 8h às 14h. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última terça-feira (11/04), de mesa de debates com representantes de equipamentos que atendem a Lei Maria da Penha em Fortaleza. O evento fez parte da disciplina “Equipamentos da LMP – Mecanismos Jurídicos e Pedagógicos de Proteção às […]
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