A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o […]
A 2ª Vara de Justiça de Canindé atendeu, na última segunda-feira (14), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de afastamento cautelar do prefeito e do secretário de Finanças daquele município, respectivamente, Francisco Celso Crisóstomo Secundino e Francisco Arlindo Andrade Sousa, durante 60 dias para evitar possíveis danos às investigações de atos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/11) fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar se estão […]
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, presidiu a solenidade de posse dos novos técnicos ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): Amanda Gabrielle Siqueira Borges, Carolina Aparecida Gomes Crispim, Maísa Carvalho de Araújo e Rodrigo Alan Batista Moreira. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/11) em solenidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Farias Brito, ajuizou no último dia 11 de novembro de 2016 uma Ação Civil Pública para anular a Lei Municipal nº 1.429, de 28 de setembro de 2016, que majorou em 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos […]
A partir deste mês de novembro, as Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do Norte contarão com novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dedicados exclusivamente à promoção da justiça nestes municípios. Tomaram posse na manhã desta quarta-feira (16), durante a 9ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, os […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]
Com a proximidade das festividades natalinas e o recesso no fim do ano, têm-se um aumento no consumo de diversos produtos e serviços do setor turístico, como: pacotes de viagens, aluguel por temporada, locação de veículos, reservas de passeios e viagens pela internet. No intuito de orientar os consumidores a como evitar transtornos em momentos […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, participaram, na quarta-feira (9), da solenidade em que o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre […]
Foi inaugurado nesta sexta-feira, às 14h, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, a maior unidade prisional do Estado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi representado, na ocasião, pela titular da 3ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa. Além do governador […]
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