No intuito de esclarecer à população idosa sobre os seus direitos, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na manhã desta quarta-feira (21/09), uma palestra que contou com a participação de, aproximadamente, 300 idosos. O evento aconteceu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC-CE), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Pacujá, Francisco Handerson Miranda Gomes, impetrou, no dia 20, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de afastamento cautelar contra o secretário de Administração e Finanças, Raimundo Rodrigues de Sousa. Ele é acusado pela prática de […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, na última segunda-feira (19/09) o edital nº 68/2016 com o resultado final da seleção de estagiários regida pelo edital nº 044/2016, após a apuração do desempate. O processo seletivo será encaminhado para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promove na próxima sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. O evento será realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu, no dia 15, uma Recomendação ao governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a fim de que a gestão estatal relacionada às ações de socioeducação sejam efetivadas conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A lei preconiza a garantia da prioridade […]
O Juízo da Comarca de Santana do Cariri determinou, em caráter liminar, a nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Santana do Cariri, e que foram preteridos com a contratação temporária irregular de terceiros. A Justiça também ordenou a exoneração dos servidores contratados temporariamente para o desempenho das funções inerentes aos […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, como representante do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2016 no Ceará, realizada nesta segunda-feira (19/09) no auditório da Superintendência do Departamento Estadual de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]
Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]
Atendendo à ação da promotora eleitoral Lívia Cristina Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Nova Russas e Ararendá, o juiz Bernardo Raposo Vidal indeferiu o registro de Marcos Alberto Martins como candidato a prefeito de Novas Russas. Ele já ocupou o mesmo cargo anteriormente, tendo sido eleito no pleito de 2008, mas teve seu mandato […]
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