O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apoia nota de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que manifesta contrariedade à proposta normativa do Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, chamado de pacto da […]
Os promotores de Justiça dos municípios de Aiuaba, Fábio Ottoni, e Tauá, Erick Pessoa, José Haroldo Silva Júnior e Jucelino Soares, participaram da entrega de relatórios sobre decretos de emergência elaborados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (06/02), na […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto Myra Eliane lançarão, no dia 10 de fevereiro, o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Este projeto busca promover ações que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio […]
Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entre os dias 6 e 10 de fevereiro. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central dos municípios para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá, na próxima segunda-feira (06), novos relatórios das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 23 a 27 de janeiro nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Em parceria, os dois órgãos estão executando uma operação especial para verificar a […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (03), no auditório dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião com os promotores de Justiça das Comarcas visitadas pelo projeto “Ouvidoria Itinerante” em 2016. Na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, divulgou […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, exarou, na manhã desta sexta-feira (03), os termos de posse e exercício dos promotores de Justiça de Entrância Final Ann Celly Sampaio Cavalcante e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, conforme os Atos de Remoção de números 13/2017 e 14/2017, respectivamente. Ann Celly Sampaio Cavalcante passou […]
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, entregou, nesta quinta-feira (02/02), ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, aprovada pelos procuradores-gerais que compõem o CNPG. A entrega ocorreu no evento de lançamento […]
O coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Gesteira, esteve presente à solenidade de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (02/02), no auditório da Divisão de […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.