Após ação civil pública do Ministério Público do Ceará (MPCE), a ex-secretária municipal de Madalena, Maria Stela de Almeida, foi condenada por improbidade administrativa após adquirir carteiras escolares sem licitação. Segundo a Promotoria de Justiça de Madalena, a irregularidade aconteceu durante o período em que ela foi gestora do Fundo Municipal de Educação, no exercício […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada […]
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio de sua Escola Superior e de seu Centro de Apoio Operacional Criminal, promoverá, nos dias 6 e 7 de maio, webinar (videoconferência on-line) com a presença dos professores Luís Greco e Fábio Guaragni. A iniciativa, que conta com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), será transmitida pelo canal do Youtube da Escola […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), tem monitorado as ações para defesa dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas no Ceará e as medidas necessárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]
Está disponível na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) o Curso de Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial. Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a capacitação é na modalidade de Ensino à Distância e […]
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