O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia. O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Defesa da Saúde Pública de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu, no dia 10/04, recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, à Secretaria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, na quinta-feira (09/04), que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais e fornecedores de bens ou serviços autorizados a funcionar por força dos decretos estaduais adotem medidas para prevenir a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida […]
A Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira expediu, nos meses de março e abril, diversas recomendações aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da cidade solicitando medidas preventivas ao novo Coronavírus e às arboviroses mais comuns neste período. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, “o enfrentamento da pandemia não deve ocasionar o descontrole de […]
Considerando que o Decreto Estadual nº 33.532/2020 autorizou o funcionamento de restaurantes para atendimento ao público desde que estejam às margens de rodovias estaduais e federais, a Unidade Descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte recomendou aos restaurantes localizados nas Avenidas Padre Cícero e Leão Sampaio (CE-292 e CE-060) que limitem suas atividades presenciais de […]
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