O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aracoiaba, requereu nesta quarta-feira (08/04), à Justiça, a decretação da prisão preventiva de Iranildo Lima Ribeiro, acusado de estuprar uma criança de cinco anos, em Aracoiaba, no dia 12 de janeiro de 2019. O réu já foi denunciado pelo Ministério […]
A 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca recebeu, na última terça-feira (07/04), o Plano de Contingência da unidade de acolhimento institucional “Lar Sagrada Família”. O documento foi formulado após recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Cláudio Feitosa, com o objetivo de garantir a proteção integral das 20 crianças […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça respondendo pela comarca de Parambu Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública contra o Instituto de Formação Teológica (FACEDI), nome de fantasia da pessoa jurídica de direito privado Instituto Maranata, Cursos de Capacitação Profissional (IMA), bem como contra o sócio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu duas recomendações nessa terça-feira (07/04) com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nos municípios, durante o período em que vigorar a situação emergencial […]
O Ministério Público do Ceará disponibilizou os contatos de emergência das Secretarias Executivas das Procuradorias de Justiça e das Promotorias de Justiça em todo o estado, além dos contatos das Promotorias Únicas. O objetivo é facilitar a comunicação entre a sociedade e os membros do MPCE durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A listagem […]
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