Uma recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (27/03) requer que a Polícia Militar adote providências para impedir a realização de carreatas que estavam marcadas para acontecer durante o fim de semana em Fortaleza, Juazeiro do Norte e em outras cidades, a favor da reabertura ampla do comércio […]
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) requisitaram, nesta sexta-feira (27), que a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) apresente, em até 10 dias, uma série de documentos e informações acerca da instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas. Os membros do MPCE, Ana Cláudia Uchoa, Eneas Romero e Isabel Porto; […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta sexta-feira (27/03), uma recomendação à direção técnica dos hospitais públicos e privados da Capital, a fim de que as unidades de saúde garantam a continuidade no atendimento de gestantes, […]
O Sistema Nacional de Adoção (SNA) é tema de uma live a ser realizada às 9h deste domingo (29/03), com a participação do coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, e da Acalanto Fortaleza, grupo de apoio à adoção. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta sexta-feira (27), uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação de rua naquele município, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com […]
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