O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Itapipoca. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios no Ceará, no dia 26, a adoção de uma série de medidas para prevenir a disseminação do Coronavírus, além de evitar o desabastecimento e o aumento abusivo de preços. A […]
Na manhã desta quinta-feira (26/03), o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à Prefeitura de Madalena e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para ampla divulgação sobre as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O Município deve informar os fluxos de atendimento a […]
Nos primeiros dias de teletrabalho, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) registraram 3.420 peticionamentos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP). O balanço se refere ao período entre 23 e 25 de março, sendo 1.083 na segunda, 1.481 na terça e 856 na quarta, em pleno feriado estadual. Esse desempenho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]
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