O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]
Foi publicado nesta terça-feira (17/03) mais um Ato Normativo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, com a definição de regras para audiências de custódia, oitivas de adolescentes infratores, inspeções, diligências externas, rodízio de servidores e estagiários, além do uso de recursos de videoconferência para reuniões e eventos institucionais. Leia o Ato Normativo N° 90/2020 AQUI Este novo documento altera o Ato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta terça-feira (17/03) todas as empresas de ônibus da Capital cearense e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para que apresentem, no prazo de 48 horas, as ações realizadas para higienização especial do transporte público em atendimento […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o Ato Normativo N° 89/2020 nesta terça-feira (17/03) regulamentando as condições de teletrabalho no MPCE durante a emergência de saúde pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida tem caráter excepcional e atende as orientações das autoridades sanitárias para tentar evitar o contágio da pandemia. Leia o Ato Normativo N° 89/2020 […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de 2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença […]
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