Na última quinta-feira, 12 de março, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de uma reunião com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, (Capes), em Brasília, com o objetivo de conhecer os trâmites para que a Revista Superior do Ministério Público ganhe reconhecimento “Qualis-Capes”, o sistema brasileiro de avaliação […]
Seguindo as orientações homologadas no Ato Normativo nº 87/2020, a edição do Pingo de Prosa que aconteceria na próxima segunda-feira (16/03) sobre Coronavírus foi cancelada.
A partir desta sexta-feira (13/03), o Ministério Público do Estado do Ceará vai tomar uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus no âmbito da instituição. O Ato Normativo Nº 87/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (13/03), a Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza. A equipe do Decon realizou atendimento ao público, com registro de reclamações, consulta ao SPC/Serasa e disponibilização de orientações jurídicas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital. Para a secretária-executiva do Decon, […]
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