Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora Luciana de Aquino, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio, reuniram-se na última terça-feira (03) para reforçar a parceria entre as instituições e discutir novos projetos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município. Depois de receber […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira. A acusação é de que ele exigiu para si, como condição […]
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