Sob pena de multa diária de dois mil reais, a 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou na última quarta-feira (05/02) que o Cariri Garden Estacionamentos e Eventos Ltda – pessoa jurídica responsável pelo estacionamento do Shopping Cariri Garden – apresente à Justiça a base de cálculo do valor cobrado pelo serviço, […]
Nesta quarta-feira (12/02), com o intuito de discutir o Programa de Órteses e Próteses de Fortaleza, aconteceu uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio). O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), após a instituição ter constatado, em uma fiscalização feita em janeiro […]
Com o objetivo de incrementar o processo de aprendizagem e de aprimorar o desempenho no auxílio ao exercício das atividades meio e fim da instituição, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá um curso preparatório voltado aos estagiários do MP Cearense. O primeiro módulo, […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem, no dia 14 de fevereiro, a primeira oficina do projeto Saúde em Debate. A formação, que ocorre das 8h45 às 12h, no auditório da sede das Promotorias Cíveis (Rua […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, reuniu-se com representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Público que atuam na Defesa do Meio Ambiente e de cemitérios da cidade para uma audiência administrativa sobre impactos ambientais. O encontro aconteceu na última sexta-feira (07) e faz parte […]
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