O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, foi escolhido por unanimidade, nesta terça-feira (11/02), como coordenador adjunto da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O gestor da ESMP foi eleito por unanimidade para substituir a promotora de Justiça Flávia Unneberg, durante reunião ordinária do órgão na […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]
O juiz de Direito da Comarca de São Benedito, Cristiano Sousa de Carvalho, deferiu, no dia 28 de janeiro de 2020, o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Oigrésio Mores. O magistrado determinou que aquele Município apresente, em cinco dias, manifestação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), protocolou, na última quinta-feira (05/02), a terceira denúncia da Operação Veniet, deflagrada em dezembro de 2018 para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre […]
As instituições de ensino que desejam firmar convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito têm até o dia 21 de fevereiro para entrar em contato com a coordenação do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge). O prazo de 15 dias começou a […]
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