O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no próximo sábado (09/11), um mutirão para renegociação de dívidas na cidade de Pacoti. A ação faz parte do Projeto Decon Viajante que, por meio da unidade itinerante, oferecerá atendimento ao público das 9h às 16h, no Instituto Sítio São […]
O Juízo da 67ª Zona Eleitoral firmou termo de acordo entre os candidatos das coligações que disputarão a eleição suplementar 2019 para a Prefeitura de Aracoiaba, prevista para acontecer em 1º de dezembro. O acordo foi assinado após reunião realizada nessa quarta-feira (06/11) sobre propaganda eleitoral, com a participação do promotor eleitoral Antônio Forte, da juíza […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 06/11/2019, os réus Douglas Matias da Silva e Stefferson Mateus Rodrigues Fernandes às penas de 189 anos de reclusão e 170 anos de reclusão, respectivamente, pelos homicídios triplamente qualificados, tentativa de homicídio, corrupção de menores e organização criminosa. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcelo Yuri Moreira Martins, integrante do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, participou, no dia 29/10/19, do Seminário sobre Moradia para Pessoas em Situação de Rua em Fortaleza, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Na […]
A Unidade Descentralizada do Decon em Sobral multou o Centro Universitário Inta (Uninta) em 12.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), que corresponde a cerca de 50 mil reais, pela inscrição de alunos em cursos de ensino superior diferente dos que pretendiam cursar, com o intuito de obter financiamentos junto ao Fundo de Financiamento […]
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