O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 05/11/2019, a ré Clarisse Paiva Firmino, à pena de 21 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Luana Bruna Martins Ferreira, tráfico de drogas e com corrupção de menor. A sentença atende […]
A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), o juízo da Comarca de Caridade determinou no dia 14/06/2019 que a Prefeitura daquela cidade exonere prestadores de serviço contratados ilegalmente e realize concurso público para provimentos dos cargos e melhoria dos serviços públicos ofertados à população. Segundo a promotora de Justiça Anny Gresielly Sales, os contratos […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza que atua na Defesa da Saúde Pública – realizou uma audiência nesta terça-feira (05) com representantes do Instituto Volta Vida (IVV) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 17 de julho deste […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto, participou, na segunda-feira (04/11), de reunião na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para apresentação do projeto Municipaliza. O encontro teve como objetivo fomentar o debate sobre a municipalização do trânsito, com a integração ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove nesta quarta-feira (05/11) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]
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