Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (18/09), o 1º Prêmio MPCE de Jornalismo. Jornalistas profissionais, repórteres cinematográficos, repórteres fotográficos e estudantes de Jornalismo, com atuação no estado do Ceará, poderão se inscrever até o dia […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 13, o réu Edinardo de Sousa Amorim, vulgo Guri, à pena de 17 anos e 10 meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon), alerta aos cidadãos sobre a importância de ficarem atentos às campanhas de chamamento ou recall. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, a prática é a forma pela qual um fornecedor vem a público […]
Nesta segunda-feira (16/09), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]
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