Notícias


5 de setembro de 2019

Tribunal do Júri sentencia homicida a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código […]

5 de setembro de 2019

Decon apoia “Carta de Maceió” sobre Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), manifesta apoio à “Carta de Maceió”, documento divulgado durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento aconteceu entre os dias 28 a 30 de agosto, em Maceió (AL) e contou com a participação […]

4 de setembro de 2019

PGJ participa de reunião do CNPG em Goiânia

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]

4 de setembro de 2019

ESMP de Juazeiro do Norte promove curso sobre atuação prática do MP em infância e juventude

Com o intuito de auxiliar na atuação de estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças jurídicas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima sexta-feira (06/09), o curso “Atuação Prática do MP: infância e juventude”. Voltada também a sociedade em geral, a capacitação será realizada […]

4 de setembro de 2019

MPCE participa de celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]