A Lei da Escuta garante os direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Para debater o assunto, o Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), está realizando seminários estaduais regionalizados com o sistema de garantia de direitos para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou reunião, na manhã desta terça-feira (03/09), com todos os candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o MPCE foi representado pela titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Sousa. A reunião objetivou […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30 de agosto de 2019, o réu Silvano Paulino Anastácio, vulgo Moésio, à pena de 44 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, contra as vítimas Tony Alef da Silva Freitas (fatal) e crime […]
O procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (3), com o coordenador de negócios do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), professor José Otávio Nogueira Guimarães, o contrato de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação para a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, situada em São Paulo, a fim de que tome as providências para sanar o vício apresentado nos produtos durante a vigência da garantia, arcando com as […]
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