Notícias


7 de agosto de 2019

Suzanne Pompeu toma posse no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça

A procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva tomou posse e exercício no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenário dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora […]

7 de agosto de 2019

Pacoti recebe mais um encontro do Municipaliza

O município de Pacoti, localizado na serra do Baturité, sediará no dia 16 de agosto o próximo Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A inciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público […]

7 de agosto de 2019

MPCE e Assempece firmam acordo sobre a situação de servidores cedidos na instituição

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]

6 de agosto de 2019

Parceria com a Fundação Astef/UFC fortalecerá atuação extrajudicial do MPCE

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]

6 de agosto de 2019

MPCE multa fábrica da Coca-Cola em mais de R$ 300 mil por matéria estranha encontrada em garrafas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28‬. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]