O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (05/07) com representantes da Prefeitura de Fortaleza para apresentação da metodologia que será adotada pelo Município na Revisão do Plano Diretor. O encontro aconteceu na […]
A Reforma da Previdência foi tema de palestra realizada na manhã desta sexta-feira (05/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e os palestrantes convidados foram o professor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, expediu no dia 04 de julho, uma recomendação à prefeita do município de Boa Vigem, Aline Vieira, para extinguir os casos de acumulação ilícita de cargos públicos. Foi recomendado também o recadastramento dos servidores públicos municipais […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca do Crato e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) – ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município do Crato, a Enel e a Constec requerendo que as faturas de energia elétrica incluam a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta quinta-feira (04/07), à Secretaria Estadual do Esporte e Juventude (Sejuv), determinando a reposição com urgência das cadeiras danificadas da Arena Castelão. De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, […]
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