O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ingressou, nesta quarta-feira (3), com Ação Civil Pública contra a Companhia Cearense de Trens Metropolitanos (Metrofor), requerendo que a concessionária seja obrigada a […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve, na manhã desta quarta-feira (03/07), no terminal de ônibus da Lagoa, no bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local. Participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada da procuradora […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), contra as empresas Casablanca Turismo e Lazer LTDA e Siga Turismo LTDA EPP, em relação à cobrança […]
Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Maracanaú suspendeu contrato com a empresa “F A Consultoria e Assessoria Empresaria LTDA”, que oferece serviços técnicos para aplicabilidade das normas da Previdência Social e Receita Federal; e instituiu uma comissão para avaliar a regularidade de todos os contratos que possuem como […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove curso acerca da prevenção e negociação em caso de crise suicida. O encontro faz parte do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” e tem como público-alvo os profissionais de segurança pública e defesa social, nos níveis municipal, estadual, federal, e a sociedade […]
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