O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana – e o Ministério Público de Contas (MPC) foram comunicados na última segunda-feira (27/05) da decisão da Prefeitura daquela cidade em acatar a recomendação ministerial que solicitou a imediata suspensão de qualquer pagamento de serviços advocatícios no âmbito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou na última quarta-feira (29/05) uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público regido pelo Edital 01/2019 da Prefeitura Municipal. O promotor de Justiça Maxwell Barros aponta diversas irregularidades no certame, dentre elas, que o número […]
A coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), promotora de Justiça Ana Claudia Uchoa, participou, nesta quinta-feira (30/05), do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, em Brasília, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Na oportunidade, a promotora ministrou a palestra “Mediação comunitária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), baniu, de janeiro a abril de 2019, 45 torcedores das arenas esportivas do Estado por mau comportamento e pela prática de crimes. Os números são relativos às ocorrências registradas no interior dos estádios, durante os […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]
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