A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nova turma do curso prático sobre ato infracional, em Juazeiro do Norte. A capacitação acontece no sábado (01/06), das 9h às 12h, na unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte, e é destinada aos membros, servidores e sociedade em geral. Para participar, é só se inscrever […]
A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, participou de reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste, realizada nessa sexta-feira (24/05), na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Piauí, Cleandro Moura, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, concluiu, na última segunda-feira (20/05), o cronograma de inspeções de 2019 das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia de Fortaleza. Ao todo, foram inspecionadas 19 instituições de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na terça-feira (21/05), Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário, em face do Município de São Benedito e da empresa B T Locação e Limpeza LTDA, por irregularidades em licitação constatadas pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]
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