O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) Hugo Mendonça, promove, em parceria com a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a 1ª Etapa de Monitoramento das ações articuladas de prevenção do suicídio nos […]
Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento. A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]
A Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) em Juazeiro do Norte, através da promotora de Justiça e coordenadora local da instituição de ensino, Juliana Mota, realizará, no dia 24, às 9h, a palestra “Operação Lava-Jato: aspectos práticos da investigação”. Direcionado para membros e servidores do MPCE, o encontro […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) – e em atendimento à ordem do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública – torna pública a existência da Ação Civil Pública com pedido de liminar Nº 0122794-17.2019.8.06.0001 interposta contra a Agência […]
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