Após iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, a Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade aprovou, na última segunda-feira (06/05), uma emenda à Lei Orgânica Municipal que proíbe a prática de nepotismo. Segundo o promotor de Justiça Francisco das Chagas, “o que diferencia este fato de outras […]
Na próxima quarta-feira (08/05), às 9h, será realizada uma visita guiada à Casa da Mulher Brasileira, promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom). A visitação é destinada aos membros e supervisores dos Núcleos de Mediação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e contará, também, com uma palestra da promotora de Justiça Lucy Antonely acerca […]
A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública promovida na tarde de segunda-feira (06/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou da primeira reunião do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada nessa segunda-feira (06/05). O MPCE esteve representado pelos membros do Gaesf, promotores de Justiça Ricardo Rabelo, Morgana Chaves […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu início, na manhã desta segunda-feira (06/05), ao curso de capacitação de mediadores, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é promovido pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, pela ESMP e pelo Programa dos Núcleos […]
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