O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, promove, às 9 horas desta quinta-feira (04/04), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Na audiência, o MPCE vai tratar sobre a proposta de assinatura de […]
O juiz Eli Gonçalves Júnior, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, acolheu, nesta terça-feira (02/04), em todos os termos, o requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. A Justiça pronunciou os acusados Marcílio de Jesus Soares (“Loirim”), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa segunda-feira (01/04) do 1º Encontro de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Ceará – Rio Grande do Norte, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O MPCE esteve representado na ocasião pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, oficiou, na manhã desta terça-feira (02), uma Notícia de Fato à secretária de Educação daquele município, solicitando, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre como se dá a dinâmica do transporte escolar em tempos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Frecheirinha Emmanuela Braga Marques Curado, expediu uma recomendação com o intuito de que os conselheiros tutelares e os policiais militares se façam presentes a todo e qualquer evento festivo onde haja a presença de público infantojuvenil. A iniciativa objetiva […]
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