Com o tema “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta segunda-feira (01/04), um seminário para sensibilizar os municípios cearenses para a importância da municipalização do trânsito. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, nesta segunda-feira (01/04) uma visita do ex-governador Lúcio Alcântara que solicitou apoio na divulgação e fiscalização da Lei nº 13.460, de sua autoria em 2002, que regula e garante os direitos dos usuários dos serviços públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Essa legislação visa proteger o usuário do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta segunda-feira (01/04), ao Município de Fortaleza, determinando a fiscalização do entorno das praças esportivas da Capital a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas. Na recomendação, o MPCE também requer ao Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) desta segunda-feira (01/04), 10 editais para convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo de estagiários do MPCE, regulado pelo Edital nº 045/2018. Inicialmente, estão previstas 215 vagas para estágio, sendo 175 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu, no dia 29/03, uma recomendação ao prefeito daquele Município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca […]
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