O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (21/03), uma audiência sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O evento aconteceu na sala de audiências das Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado após notícia de aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na quarta-feira (20/03), do Projeto […]
A partir desta quinta-feira (21/03), os cidadãos que forem à sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro) tirar dúvidas, realizar denúncias ou reclamações, terão à sua disposição diversos livros gratuitos do projeto Bibliocanto, desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A iniciativa é um projeto de leitura livre que já existe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promoveu, na manhã desta quarta-feira (20/03), uma audiência para debater a suposta retirada irregular de areia das dunas do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, na rodovia CE 010. Segundo a promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo novamente ao Prêmio CNMP, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca reconhecer experiências bem-sucedidas do MP brasileiro. Desta vez, estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, Data Center, Relatórios de Inteligência Automatizados e o Fundo de Reaparelhamento e Modernização. As melhores iniciativas serão […]
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