Notícias


26 de março de 2019

MPCE requer reparação de danos causados por extração de areia no Rio Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou doze ações civis públicas em face de empresas e pessoas físicas que promoviam a extração de areia nas margens e leito do Rio Acaraú, em Sobral. O MPCE requer, assim, a reparação dos danos ambientais causados pela […]

22 de março de 2019

Câmara de Nova Olinda anula afastamento cautelar do prefeito após recomendação do MPCE

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 15 de março, a Câmara dos Vereadores daquela cidade comunicou, que não cumprirá o afastamento cautelar do prefeito, Afonso Sampaio, medida que havia sido aprovada durante sessão parlamentar no último dia 14. A Câmara Municipal respondeu à recomendação da Promotoria de Justiça […]

22 de março de 2019

Vidas Preservadas convida mais 60 municípios para prevenir o suicídio e lança Manifesto sobre o tema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta sexta-feira, 22 de março, o lançamento oficial da edição 2019 do projeto “Vidas Preservadas: MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. Os objetivos do encontro, realizado no auditório da Sec. de Desenvolvimento Social de Fortaleza, foram: firmar novas parcerias com os 60 municípios convidados;promover […]

22 de março de 2019

ESMP em Juazeiro do Norte inicia ciclo de palestras sobre atuação do MPCE

Com o tema “O poder de polícia do MP no direito do consumidor”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte, iniciou, na manhã desta sexta-feira (22/03), um ciclo de palestras com o intuito de proporcionar melhor compreensão das atividades desenvolvidas pelo […]