O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizou, na última quarta-feira (27/02), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para tratar do deficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI). O evento foi promovido para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização na manhã desta sexta-feira (01/03), no Centro de Fortaleza, para verificar a segurança na utilização dos produtos relacionados a spray de espuma carnavalesca. As marcas coletadas para análise foram “Espuminha da Alegria” e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, realizou, nesta sexta-feira (01/03), inspeção na Câmara de Vereadores do Município para verificar o cumprimento da carga horária dos servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. Na visita, o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz constatou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa Edna Lopes Costa da Matta, ajuizou, no dia 26, uma Ação Civil Pública para interdição da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar dos Idosos Buttellis, localizada na rua Botelho Magalhães 65-A, Cidade […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho […]
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