O juiz Saulo Belfort da Comarca de Paramoti condenou, na noite desta quarta-feira (30), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alisson Francelino Primo, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do comerciante Francisco Benedito Barbosa Gama. O acusado, em 25 de julho de 2010, assassinou a vítima por volta das 19h, na Fazenda Tigre, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza a elaboração de diretrizes para o acompanhamento adequado das adolescentes nos períodos de gravidez e pós-parto, de forma a garantir a permanência destas nas escolas, incluindo […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa terça-feira (29/1). A reunião foi convocada em virtude de recentes decisões liminares proferidas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que atingiram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (29) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 29, Ação Cautelar Preparatória para a regularização dos serviços de entretenimento conhecidos como “Trens da Alegria” no município de Fortaleza. Foram acionados o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-CE); a Autarquia Municipal de Trânsito e […]
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