O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Boa Viagem, Alan Moitinho Ferraz, recomendou ao Controlador Geral daquele município procedimentos e gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Pública. A iniciativa foi acatada e regulamentada através da Instrução Normativa nº 001/2019, de 23 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, firmou na última sexta-feira (25/01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa “Império Indústria de Laminados”, com o objetivo de adequá-la às normas de prevenção e proteção a incêndio e pânico, […]
Gestão financeira pessoal será o tema da primeira edição de 2019 do Pingo de Prosa, que acontece na sexta-feira (08/02), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A palestra será proferida pelo consultor financeiro pessoal na Sauver Consultoria, Pedro Marques, que tem graduação em Administração pela Universidade de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga nesta segunda-feira (28) o balanço anual de reclamações formalizadas no Estado Ceará através do site consumidor.gov.br no ano de 2018. Os dados indicam que as reclamações têm 79,47% de resolutividade. O balanço contempla também o número […]
O atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (28/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, a finalidade da audiência foi ouvir usuários do serviço e […]
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