O juiz de direito Rogaciano Bezerra Leite Neto deferiu Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, requerendo que o Município de Quixeramobim restabeleça de forma integral, no prazo de 48 horas, o transporte coletivo escolar para universitários matriculados nas instituições […]
Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou nove lojas que vendem produtos escolares com o objetivo de verificar se os estabelecimentos atendem a todas os critérios legais referentes à atividade comercial. Durante a ação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 13ª e 14ª Promotorias de Justiça que atuam, respectivamente, na defesa da Educação e do Patrimônio Público, conseguiu, na Justiça, o afastamento da secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima, por 120 dias úteis, por suspeitas de uso da máquina […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou as novas instalações das Promotorias de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, na manhã desta segunda-feira (21/01), no segundo andar do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de maior que o anterior, o espaço oferece mais conforto para quem atua nos órgãos ministeriais. Ao todo, nove promotores e cinco servidores, […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça apresenta sua programação para os próximos dias com o curso de Tanatologia pelo Projeto Vidas Preservadas e o projeto Encontros Jurídicos na ESMP sobre o acordo de não persecução penal. Realizado pelo Projeto Vidas Preservadas, o […]
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