A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça apresenta sua programação para os próximos dias com o curso de Tanatologia pelo Projeto Vidas Preservadas e o projeto Encontros Jurídicos na ESMP sobre o acordo de não persecução penal. Realizado pelo Projeto Vidas Preservadas, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, uma recomendação à secretária de Assistência Social do Município, a fim de que seja implementado o Programa de Apadrinhamento Afetivo no serviço de acolhimento institucional em conformidade com o artigo 19-B, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prevê a realização de uma nova especialização ainda este semestre, em Direito Constitucional e Processual Constitucional. O tema foi discutindo durante reunião na tarde da última quinta-feira (17), entre a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, a diretora-financeira Lise Alcântara, a coordenadora do Núcleo Lato Sensu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou nessa quinta-feira (17/01) uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Carnaubal visando à concretização de instrumentos de municipalização do trânsito na cidade. Conforme apurado pela Promotoria, algumas pessoas não utilizam cinto de segurança ou capacete, […]
A população de Fortaleza agora tem mais uma forma de denunciar calçadas e vias públicas inacessíveis da Capital. A página no Facebook “Calçada para todos” já está disponível e pode ser acessada em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento da página aconteceu durante audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (17/01) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
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