O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Sobral para liberação do Estádio “Junco”, de Sobral. O TAC trata da necessidade de instalação de guarda-corpos, gerador, sonorização, entre outros, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil cumpriu, no dia 13, uma série de medidas cautelares, dentre elas, buscas e apreensões, notificações de afastamento, prisões temporárias e preventivas no município de Capistrano. Este episódio, conhecido como “Operação Laços de Família”, desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre as mudanças no transporte coletivo da Capital. O Procedimento Preparatório nº […]
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio das Secretarias da Saúde (SESAU) e de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), aderiu ao Projeto Vidas Preservadas, uma proposta criada em 2018 pelo Ministério Público para promover a prevenção do suicídio. O Município se comprometeu a elaborar um Plano de Ação para intervir nesse agravo, com o […]
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