O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 […]
No intuito de proteger a saúde dos cidadãos de Icó, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que providencie, em 30 dias, a efetiva prestação do serviço de vistoria em […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançou edital para submissão de artigos. A publicação está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Os trabalhos devem ser inéditos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), disponibiliza o roteiro nacional sobre atuação no caso FUNDEF, resultado dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB composto por representantes do Ministério Público Federal, dos MPs dos Estados […]
A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará foi debatida durante audiência pública realizada na terça-feira (27/11) nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e requerido pela deputada Mirian Sobreira (PDT). A audiência teve […]
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