Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/11), no espaço do Terminal da Parangaba, a divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), conforme determina a Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII. Estiveram presentes a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, a vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob […]
O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pelo promotor de Justiça Anaílton Diniz, realiza a partir da manhã desta segunda-feira (26) até sexta-feira (30) o mutirão referente a XII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, cujo foco principal é acelerar a instrução de ações […]
Nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá palestras em Camocim e Granja, respectivamente, para todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre o consumo e comercialização produtos de origem animal. Os produtores locais são convidados especiais, pois um dos objetivos da ação, é conscientizá-los a seguir a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta sexta-feira (23/11), da cerimônia posse do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) . O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao […]
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