Os cinco anos do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral será comemorado no dia 19 com uma solenidade de entrega da certificação dos mediadores formados pela Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), às 18 h, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na avenida Comandante Mauro Célio Rocha Pontes, 186 – Bairro Derby – […]
O juiz de direito da comarca de Boa Viagem, Carlos Henrique Neves Gondim, deferiu na terça-feira (13/11) uma ação civil pública ajuizada, em 7 de novembro, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, em desfavor do secretário de Finanças de Boa Viagem, Francisco Júnior Benevenuto Vieira. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 13, uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) aumentou a quantidade de vagas para a oficina “Elaboração de Ementas de Pareceres”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. O encontro, que será realizado no auditório da Escola, também será transmitido para outra sala da instituição. Com carga horária total de 12 horas, a formação será ministrada por […]
Disponibilizar programação com acessibilidade nos equipamentos de cultura do Estado foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida na segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Após articulação do MPCE, o Governo do Estado vai promover neste domingo (18/11) um evento que atenderá a todos os critérios de acessibilidade. O Cineteatro São […]
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