O Ministério Público do Estado do Ceará quer fomentar a política de assistência a pessoas desaparecidas no Ceará, por meio da implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Para isso, o MPCE busca ajuda de órgãos parceiros para integrar a rede de instituições que possam alimentar a base de dados do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar (IDM) promoveram na manhã de segunda-feira (12/11) uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e nos equipamentos de […]
Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, a partir desta quarta-feira (14/11), o projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. Durante seis dias, a equipe do Decon estará nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Jaguaruana Edilson Izaias de Jesus Junior, ingressou com ação de improbidade contra os ex-procuradores da Câmara Municipal de Jaguaruana, Sara Rebeca Melo Mota, Micarton Antônio Pereira Barbosa e Antônio José de Almeida, em razão da prática de possíveis atos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou duas ações de improbidade administrativa em desfavor da ex-secretária de Saúde do Município de Boa Viagem, Rozivalda Ferreira de Almeida. De acordo com investigação da Promotoria, quando a demandada ocupava o cargo de gestora da Casa […]
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