O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na segunda-feira (05/11), do Seminário Regional: Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos, realizado em Limoeiro do Norte, na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE). Na oportunidade, o coordenador auxiliar do CAOMACE, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá, nesta sexta-feira (09/11), o evento “Encontros Jurídicos na ESMP”, com palestra sobre Fundamentos de Compliance, no auditório da ESMP, das 9h às 12h. A palestra será proferida pela advogada, engenheira e consultora em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Tamboril, José Arteiro Soares Goiano, ajuizou, no dia 30/10, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e imposição de sanção administrativa com pedido de tutela de urgência contra o ex-prefeito daquele município, empresário e atual deputado […]
Com o objetivo de orientar os consumidores que desejarem aproveitar as ofertas da Black Friday 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma pesquisa antecipada de preços de variados produtos em lojas virtuais, entre os dias 29 de outubro a 5 de novembro. Com isso, espera-se que os cidadãos utilizem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga a lista de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo de estagiários regido pelo edital 45/2018. Acesse aqui. Conforme edital, caso os candidatos com inscrições indeferidas tenham interesse em regularizar a situação, devem tomar as providências cabíveis até […]
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