O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião com gestores municipais da área da Educação para iniciar a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Caucaia. O encontro aconteceu no Centro Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Crato, celebrou, na quinta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de o órgão promover a adequação das lombadas e/ou equipamentos equivalentes de redução de velocidade, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, deflagrou, na quinta-feira (01/11), a Operação “Olavo Doce” na Unidade Penitenciária Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, com o objetivo de combater a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta quinta-feira (01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Ban Ban Calçados, a fim de regularizar três lojas que não possuem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCBB). As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizou na manhã desta quinta-feira (01/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]
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