O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte, expediu a Recomendação nº 05/2018 ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e à Secretaria Estadual das Cidades com o objetivo de efetivar o Programa Carteira de Habilitação Popular em Juazeiro do Norte e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), numa ação conjunta com diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM), promovem, no próximo dia 20 de outubro, a palestra “Vida em pauta: como tratar o suicídio na mídia”, com presença do jornalista André Trigueiro. O […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) oferece cerca de 20 projetos educacionais gratuitos – como cursos, conferências, encontros e palestras – por meio da Plataforma Virtual de Aprendizagem Moodle. Eles estão disponíveis até 30 de novembro de 2018 e é será fornecido certificado aos participantes. […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Decon, para adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. […]
O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu na manhã desta segunda-feira (01), os promotores de Justiça que atuarão nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em todos os municípios cearenses. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O coordenador do Caopel, […]
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