O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza com a finalidade de corrigir mais de 200 irregularidades encontradas nos serviços municipais voltados à população de rua. A promotora de Justiça […]
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, que possui atribuição extrajudicial na área da defesa da educação, realizou, na última terça-feira (02/10), uma reunião para apresentação de dois projetos: o MPEduc e Busca Ativa. A iniciativa, segundo a promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou nesta quarta-feira (03/10) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boa Viagem com o objetivo de interditar o “lixão” da cidade e recuperar ambientalmente as áreas degradadas pelo antigo lixão. Conforme o promotor de […]
A convite do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima da Silva, o promotor de Justiça Igor Pinheiro realizou na última quinta-feira (27/09) uma capacitação teórica e prática para os delegados de Polícia Civil e agentes policiais que irão trabalhar durante o pleito do próximo domingo (07/10) na Capital e na Região Metropolitana de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, informa a relação das Comarcas/Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018. Nas eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em […]
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