Notícias


19 de setembro de 2018

MPCE realiza mais de mil atendimentos na nova sede do Decon em Sobral

Com o intuito de melhorar o atendimento da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral funciona desde junho de 2017 em novo espaço localizado na Rua Coronel Rangel, 301, no Centro, próximo à Igreja do Patrocínio. […]

19 de setembro de 2018

Após atuação do MPCE, Justiça determina que Município de Pereiro implante comissão e adquira desfibriladores para Hospital Municipal

A Vara Única da Comarca de Pereiro acatou integralmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pereiro, no dia 13 de setembro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/09) pelo juiz auxiliar Sergio Augusto Furtado Neto Viana. A Justiça determinou ao Município […]

19 de setembro de 2018

MPCE lança campanha de incentivo ao voto para pessoas idosas e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, lança a campanha […]

19 de setembro de 2018

ESMP convida para seminário “Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro”

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida membros e servidores para participar do Seminário “Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no próximo dia 28 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Esmec. O seminário contará com dois expositores especialmente convidados, em razão […]

18 de setembro de 2018

MPCE realiza visita institucional à Perícia Forense do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]