O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Esteve presente, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em seguida, houve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comunica que devido a um problema no sistema elétrico da Procuradoria Geral de Justiça, o evento em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, marcado para o dia 13/09 (quinta-feira), foi ADIADO. Em breve divulgaremos nova data. Agradecemos a compreensão de todos(as). 12 de setembro de 2018 Coordenação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, […]
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