O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, no dia 3 de setembro, o Provimento 81/2018 que normatiza o uso do aplicativo WhatsApp para qualquer tipo de comunicação de atos processuais administrativos e extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a publicação do documento, foi considerado que o aplicativo é uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participa da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciada nesta segunda-feira (10) com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos […]
Neste domingo (09/09), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de uma caminhada às 16 horas, tendo como ponto de partida o Espigão da Avenida Rui Barbosa, em apoio à Campanha “Desafios da Vida”, em prol da prevenção ao suicídio. A ação é organizada pelo Programa de Apoio à Vida (Pravida), da […]
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (06/09) a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018, no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNDH tem como objetivo promover, proteger e defender os […]
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