Notícias


4 de setembro de 2018

MPCE alerta para ausência de regulamentação dos produtos de origem animal de Fortaleza

Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), […]

4 de setembro de 2018

II Reunião Ordinária do GNDH de 2018 teve início nesta terça-feira (04)

A II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018 teve início na manhã desta terça-feira (04/09) no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e […]

4 de setembro de 2018

MPCE esclarece procedimento em casos de apreensão de adolescente em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 31 de agosto de 2018, uma recomendação a fim de esclarecer acerca das atribuições das Delegacias de Polícia e do Conselho Tutelar e de como proceder em casos de apreensão de adolescente […]

4 de setembro de 2018

ESMP inaugura projeto “Encontros Jurídicos”

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, realizou, na tarde do dia 03 de setembro de 2018, a primeira edição do projeto “Encontros Jurídicos na ESMP”. Restrito para membros do Ministério Público, o evento contou com a participação do delegado de Polícia Civil, […]